O SINDICATO

HISTÓRICO

Com a necessidade da criação de um órgão com representatividade sindical para defender, coordenar e proteger interesses individuais e coletivos da atividade profissional dos policiais federais e servidores administrativos surge, em 22 de agosto de 1989, o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPOLF/ SP).
Desde então, policiais e servidores do Estado contam com um órgão competente e coeso nas reivindicações sociais e trabalhistas, que tem realizado, desde sua fundação, ações que permitem a melhoria contínua das condições de trabalho no Departamento de Polícia Federal, colaborando com o fortalecimento da instituição e realizando as transformações que a categoria profissional deseja e a sociedade necessita.
O SINDPOLF é o único e legítimo representante no Estado de São Paulo de toda a Carreira Policial Federal, composta pelos cargos de Agente, Escrivão, Papiloscopista, Delegado e Perito, bem como pelos servidores administrativos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.

“O Direito contemporâneo no Brasil, inegavelmente, passa por uma crise no campo processual penal, dada à celeridade das mudanças na sociedade oriundas das novas tecnologias e à política reinante de combater especialmente as associações criminosas, a corrupção, os delitos endêmicos sob a bandeira do interesse público.”

O agente de Polícia Federal, Paulo Biskup, lança seu recente livro: “As Interceptações Telefônicas e o Processo Penal Brasileiro”. É uma análise das interceptações telefônicas, que ocorrem em grandes operações policiais, deflagradas pela Polícia Federal. A obra traz uma série de analises - entre elas, o autor observa o resultado de uma das ferramentas utilizadas para o enfrentamento às interceptações telefônicas - v.g., a Lei de Interceptação Telefônica Lei nº 9.296/1996 -, tendo por referência, os julgados nos Tribunais superiores, cujas ações penais tiveram por meio de prova a citada lei.

O livro também fala sobre o Processo Penal Brasileiro: “Diversas operações policiais de grande vulto ocorreram nesta última década no país com a prisão de milhares de pessoas e a identidade do Direito Penal e Processual Penal sofreram alterações em virtude destas leis. Os operadores do Direito tiveram que se adaptar à nova visão, não de forma gradual, mas sim rapidamente com o impacto causado.”

Paulo Biskup de Aquino

Em análise, os julgados dos Tribunais pátrios, referentes às operações Norte Câmbio, Nicotina, Pôr do Sol, Castelo de Areia e Sathiagara e ainda considerações sobre Interesse Público, Direitos e Garantias Constitucionais, Devido Processo Legal, Legislação Alienígena, análise da lei de interceptações telefônicas desde a fase pré-processual e possíveis alterações na legislação.

Paulo Biskup de Aquino é agente de Polícia Federal desde 1990. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta é Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela faculdade Dinâmica das Cataratas e  Mestre em Direito Público pela Unisinos/UDC. Atualmente, Biskup está lotado em Foz do Iguaçu/Paraná - Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

LIVRO: As Interceptações Telefônicas e o Processo Penal Brasileiro; Uma reflexão

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